Garibaldi propõe regulamentação de bingos no Brasil

Regulamentação de bingos no Brasil.

A inconstitucionalidade transitória do parágrafo 2º do artigo 114 da CR

Luiz Guilherme Belisario, é advogado e professor, autor do livro "A redução de trabalhadores rurais à condição análoga à de escravos" LTr - 2005.

Prefeitura deve conceder bolsas de colostomia a paciente

Empregado doméstico poderá receber salário-família

Constituição e concretização de direitos na transição paradigmática: a nova postura da reflexão jurídica científica

Maicon Rodrigo Tauchert, Jurista, Pesquisador e Doutrinador. Direito Constitucional e Direito Processual Constitucional, Hermenêutica Jurídica, Hermenêutica Ontológico-Filosófica, Sociologia, Filosofia, Direito e Autopoiese. UNICRUZ - Universidade de Cruz Alta - RS.

Doméstica que não presta serviço habitual é diarista

TJ reafirma que Estado tem de fornecer remédio a idoso carente

Empresa tem pedido negado para liberação de valores retidos pelo BMG

São Paulo paga indenizações a 166 ex-presos políticos

O governador de São Paulo, Claudio Lembo, determinou que o Estado liquide indenizações devidas a 166 ex-presos políticos.

Atos cooperativos são isentos de PIS e Cofins

Busato: caos social não se resolve com bolsa-família e vale-gás

D´Urso confirma reeleição em festa de aniversário

Tourinho pede aprovação de projeto que concede aposentadoria às donas-de-casa

Quitação integral de dívida previdenciária extingue punição de crime tributário

Trâmite de recurso do MPT depende da comprovação de interesse

Segunda Seção sumula: aplica-se CDC na relação entre entidade privada e participantes

Afastados procurador e magistrados federais envolvidos em denúncia de golpes no ES

Débito de ICMS pode ser quitado com precatórios devidos pelo Estado

Renan apresenta PEC para garantir recursos da segurança pública

Empresa é condenada por caluniar empregado na frente de colegas